O vereador Hélio Poloto (União Brasil) sofreu duas grandes derrotas na votação de emendas ao orçamento da prefeitura para 2025. A derrota contou, inclusive, com o voto do vereador João Carlos Ferreira (PSD), integrante da base de apoio do prefeito Márcio Miguel (PSD).
Na sessão extraordinária da última quinta-feira (05), os vereadores discutiram 17 emendas impositivas e 3 modificativas ao orçamento de 2025, além do próprio orçamento do ano que vem, feito pelo prefeito Márcio e que será executado pelo prefeito eleito João Roberto Camargo (Progressistas).
Duas destas emendas modificativas criariam despesas para a prefeitura, no caso, repasse de recursos para duas entidades: Clube da Melhor Idade (seu reduto eleitoral) e Associação Moriáh.
Hélio chegou a dizer na tribuna que caso, as emendas impositivas não fossem atendidas pelo próximo prefeito, com a aprovação da sua emenda modificativa, que aumentava o repasse mensal, o atendimento da melhor idade ficaria garantido.
Na discussão de uma das emendas, ele solicitou que as comissões alterassem o projeto, para que a entidade passasse a receber R$ 180 mil por ano. Caso fosse aprovado como foi proposto, a Melhor Idade passaria a receber cerca de R$ 250 mil/ano.
As comissões se reuniram e a princípio, o vereador João Carlos Ferreira chegou a sugerir que Hélio retirasse o projeto. Mas não houve acordo.
Durante a discussão da emenda, o vereador Ailto Faria se manifestou contra a proposta, deixando claro que não estavam contra as instituições. Ele garantiu que, como vice-prefeito, irá receber as reivindicações das entidades a partir do ano que vem
Ailto aproveitou para cobrar de Hélio, ainda este ano um projeto para que o prefeito Márcio repassasse R$ 180 mil para a Melhor Idade.
“É de surpreender. Faltando 20 dias para acabar uma o mandato, fazer um negócio desse (aumentar o repasse) para outro (prefeito) pagar. Não é justo. O seu Hélio esteve dentro do gabinete do prefeito durante 4 anos (…) Se se ele (prefeito) mandar amanhã um projeto direcionando R$ 180 mil, R$ 200 mil para sair do cofre público até 31 de dezembro desse ano, vocês contam com o meu apoio”, disse Ailto. Os projetos de emendas modificativas foram rejeitados por 5×2.
Antes, na discussão das emendas impositivas, os vereadores aprovaram emendas impositivas para a Melhor Idade, APAE, Santa Casa, Lar Vicentino, ARCAA, entre outras. Todas aprovadas por unanimidade.
Não podia, agora pode?
No ano passado, na votação do orçamento deste ano, os vereadores também propuseram emendas modificativas ao projeto. Na sua declaração de voto, Hélio disse que elas eram inconstitucionais, alegando que não competia aos vereadores propor este tipo de emendas. “No meu entender, são ilegais (as emendas). É uma ingerência do poder legislativo”, disse à época.
Horário do Comércio
O vereador Donaldo Paiola (União Brasil) está em busca de cinco assinaturas para apresentar um projeto que autoriza o funcionamento (facultativo) do comércio até as 22 horas. Ele quer apresentar ainda este ano um projeto de lei para alterar o código de posturas do município. Em uma consulta informal, pelos 3 vereadores já se manifestaram favoráveis a proposta.
Se for aprovado, talvez não dê tempo de ser sancionada neste ano. À conferir.
Cadê o Plano?
O Plano Diretor está pronto, mas ainda não foi enviado à Câmara pela prefeitura. Questionada, a assessoria de imprensa da Prefeitura não informou se o projeto de lei do Plano Diretor será enviado ainda este ano para análise dos vereadores.
Conta do Centenário
Até o momento, a conta do Festa do Centenário do Município, somente com cachê dos artistas está próximo a R$ 2 milhões. Nas publicações no Diário Oficial do Município, já constam os valores cachês.
Matheus & Kauan: R$ 380 mil
Padre Fábio de Melo: R$ 280 mil
Lauana Prado: R$ 350 mil
Daniel: R$ 425 mil
Alexandre Pires (ainda não foi publicado). A prefeitura de Três Rios (RJ), segundo o jornal o Globo, pagou em março deste ano R$ 480 mil. As outras despesas, como tendas, som, iluminação, seguranças, brigadistas, alimentação, banheiros químicos, apoio operacional e etc só saberemos em 2025, quando algum vereador solicitar os gastos da festa.
Para os locais
Já um edital da assessoria de Cultura, para artistas locais, vai destinar cerca de R$ 10 mil para os produtores culturais realizarem um evento de mais de um dia. O recurso residual veio do Ministério da Cultura, através da Lei Aldir Blanc. Os artistas interessados até 10 de dezembro para apresentarem propostas.
Contratação de som e iluminação, seguranças, banheiros químicos, divulgação, cachê de artistas e etc, tudo para ao menos dois dias, segundo o edital, ou seja, R$ 5 mil por dia.
A pergunta que fica: é possível realizar um evento público com este valor, talvez um pouco menos? Ou você acha que quem vai organizar, o fará por amor à camisa. A falha é da prefeitura? Creio que não.
