Parte da população de Monte Aprazível está sem varrição das ruas desde o início de novembro, quando o contrato com a empresa prestadora dos serviços venceu. O serviço de varrição das ruas é terceirizado desde 2017. Uma nova licitação foi marcada e uma das empresas participantes entrou com recurso.
No dia 18 de outubro, a prefeitura lançou edital para licitar o serviço, marcado para 7 de novembro deste ano. O contrato da prefeitura com a empresa Jimmy Urbanismo venceu no dia 1º de novembro, de acordo as publicações do Diário Oficial.
Na rua Brasil, por exemplo, leitores relataram que em pleno período de Natal, no dia seguinte após abertura noturna do comércio, as ruas amanheceram e continuaram sujas, cabendo a eles próprios efetuarem a limpeza.
O edital prevê 1.301 km/eixo (na guia da sarjeta) por mês, totalizando 15.612 km/eixo por ano, a um custo previsto de R$ 138 o km/eixo, com no mínimo 41 funcionários uniformizados para prestarem os serviços. Estas mais de 15 quilômetros de varrição/ano podem custar por ano mais de R$ 2 milhões (R$ 2.154.456,00)
A depender do trecho, o edital fala ainda que varrição deverá acontecer em 18 ou 22 dias úteis por mês. Na Rua Pernambuco, entre a Rio Grande do Sul e Avenida Santos Dumont, por exemplo, o edital prevê varrição em 18 dias úteis por mês, ou seja, 4,5 vezes por semana.
A prefeitura informou que a licitação ainda está em fase de recurso, mas que ela deve ser homologada ainda este ano.
Na ALESP
Os vereadores Ailto Faria, Alexandre Faria e Tiago Demonico (Progressistas) e Marcos Batista (PL) estiveram nesta segunda-feira (16) na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) para protocolarem pedidos de recursos para deputados estaduais. O vereador eleito e presidente do Progressistas Márcio Troiano também acompanhou os vereadores. Ele viajou de ônibus para São Paulo.
O vice-prefeito eleito Ailto Faria solicitou do deputado federal Mauricio Neves (Presidente Estadual do Progressistas), recursos para conservação de estradas rurais, construção de pontes pré-moldadas e uma motoniveladora. Com a assinatura dos vereadores Migalha e Tiago, eles solicitaram a deputada Letícia Aguiar (Progressistas) recursos para compra de um ônibus para a Melhor Idade.
Segundo Ailto, depois de tomarem (ele e João Roberto Camargo) posse, o deputado se comprometeu a atender outras demandas do município. Eles também solicitaram do deputado Capitão Telhada R$ 300 mil para custeio da saúde.
Já o vereador Marcos Batista, aproveitou a visita e protocolou no gabinete da deputada Fabiana Bolsonaro o pedido de recursos de R$ 300 mil para compra de um ônibus para a Melhor Idade.
Recurso negado
O Vice-Procurador-Geral Eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, se manifestou contra o recurso especial do candidato a vereador Cesar Domingues. Ele recorreu de uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que também negou recurso, da decisão de primeira instância da Juíza Eleitoral Kerla de Castilho que deferiu o registro de candidatura de João Roberto Camargo, prefeito eleito de Monte Aprazível em 6 de outubro deste ano. O acórdão foi publicado neste domingo.
“Na espécie, a delimitação fática não permite aferir a presença dos elementos normativos cumulativos fixados pela jurisprudência do TSE. O exame das razões recursais, especialmente para perquirir a presença do requisito relativo à gravidade – não reconhecido no acórdão recorrido –, exige o reexame dos elementos probatórios dos autos. A medida é obstada na via do recurso especial, nos termos do enunciado nº 24/TSE. Não conhecimento ou, superado o óbice, não provimento do recurso (…) Ante o exposto, o Ministério Público Eleitoral manifesta-se pelo não conhecimento ou, superado o óbice, não provimento do recurso”, disse o vice-procurador. O recurso aguarda decisão da ministra Isabel Gallotti, relatora do recurso.
