Na sessão da última terça-feira (16), um dos vereadores quase se perdeu em seu discurso, ao comentar um requerimento do vereador João Célio (Progressista), que pedia informações sobre os estudos que a prefeitura iria fazer para mudar o zoneamento do bairro Campo Belo para permitir a instalação de pequenos comércios que não geram grande impacto no bairro, com farmácias, padarias e mini mercados. Após João Célio cobrar estes estudos, o vereador Luiz Sidinani (PSD) pediu a palavra e todos estavam certos que ele iria falar sobre o pedido de informações. Pelo contrário, iniciou cumprimentando o vereador Renato Jubilato (PSD) sugerindo que a prefeitura fizesse estudos para se fazer uma parceria ou convênios para reduzir o valor do plano de saúde que os servidores contratam.
Correria
O presidente da Câmara Victor Agreli (MDB) e alguns assessores do legislativo se desesperam para dar sinais para que Luiz mudasse de assunto, afinal, o que estava em discussão era outro assunto e o regimento interno veda esta atitude. O deslize foi curte e Luiz corrigiu a rota rapidamente. No início do ano, talvez por ainda não dominarem o regimento, alguns vereadores usavam a fase de discussão de projeto para cumprimentar o prefeito por uma outra proposta.
Ponto Facultativo
O prefeito João Roberto Camargo baixou um decreto antecipando o Dia do Funcionário Público Municipal de 28 para 27 de outubro. Nesta data, que é ponto facultativo, não haverá expediente nas repartições públicas. O decreto do prefeito segue os decretos dos governos Federal e Estadual, que também anteciparam de terça-feira para segunda-feira a data comemorativa.
Auxílio Funeral
Um projeto do prefeito Camargo aumentou o valor do auxílio funeral dado as famílias carentes que perderam um ente querido. A partir de agora, o auxílio será de R$ 3,5 mil, caso seja necessária urna em tamanhos especiais. Neste ano, o prefeito já havia alterado a legislação que autorizava o auxílio funeral, passando de R$ 724 para R$ 2,5 mil.
Auxílio óculos
Outro projeto de Camargo aprovado na última sessão vai permitir a distribuição de óculos de grau as pessoas carentes do município. Entre as regras a lei, para ter direito o cidadão deverá morar em Monte Aprazível, estar inscrito no CadÚnico, ter renda familiar per capita até dois salários-mínimos, apresentador documentos como RG e CPF e prescrição assinada por médico credenciado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, o Conselho Municipal Assistência Social (CMAS) deve opinar se o paciente deve ser beneficiado, após análise Assistência Social do município.
Na discussão do projeto, os vereadores Jacó Brite (PDT) e Luiz Sidinani (PSD), que também são servidores municipais da saúde, sugeriram que a triagem dos pacientes para serem beneficiados com os óculos seja feita pela saúde do município.
Prorrogado
Um projeto de lei do prefeito prorrogou o prazo para os contribuinte aderirem ao Programa de Parcelamento Incentivado, também conhecido como REFIS. Os contribuintes que estão com impostos atrasados até o ano de 2024 terão descontos de 100% de juros e multa de mora para pagamento a vista, desconto de 70% dos juros e multa, para pagamento em até três parcelas; desconto de 50% dos juros e multa de mora para pagamento em até cinco parcelas. As parcelas mínimas deverão ser de R$ 50.
