Monte Aprazível terá aumento de R$ 1,8 milhão no orçamento da educação

sergio

Monte Aprazível irá receber R$ 1.822.570,28 em recursos do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado) no ano de 2026. O repasse dos recursos financeiros do Ministério da Educação (MEC) serão repassados durante este ano, devido a avaliação que concluiu que a educação municipal atingiu os critérios e indicadores exigidos pelo MEC

O valor representa um crescimento expressivo em relação ao ano anterior. Em 2025, com base nas avaliações de 2024, o município recebeu R$ 780.914,62. Quando se compara com o repasse que virá neste ano, aumento foi de 133,39%.

O VAAR é uma complementação do Fundeb destinada aos municípios que demonstram melhoria na aprendizagem, redução das desigualdades educacionais e gestão eficiente da educação. Para alcançar esse resultado, Monte Aprazível atendeu a critérios como a seleção de gestores escolares por mérito através de concurso, a participação dos alunos nas avaliações nacionais, ações para redução das desigualdades, cumprimento da legislação vigente e implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

O prefeito João Roberto Camargo e o vice-prefeito Ailto Faria parabenizaram toda a comunidade escolar pelo desempenho alcançado, destacando que o resultado é fruto de planejamento, responsabilidade e trabalho conjunto, reafirmando o compromisso da Administração Municipal com a educação como base para o desenvolvimento do município.

“O que estamos fazendo é cumprir as metas estabelecidas pelo Ministério e Secretaria da Educação e aplicar com seriedade os recursos estabelecidos pelas normas. Queremos cada vez mais trazer aprimoramento para nosso corpo docente, trabalhando sério que a recompensa vem. Agradeço a todos, diretores, professores, coordenadores e a assessores por terem trabalhado firme para a conquista deste incremento no orçamento, que é mais que bem vindo”, disse Camargo.

Camargo e Sérgio, em 2025, na cerimônia de posse diretores de escolas e creches do município aprovados em concurso

O assessor Antonio Sérgio Prudêncio, agradeceu toda equipe, gestores escolares, coordenadores pedagógicos, professores, servidores da educação, alunos e famílias, e disse que empenho coletivo foi fundamental para essa conquista.

“A educação não se constrói de forma imediata. Ela é resultado de planejamento, compromisso e trabalho coletivo. Esse cuidado se refletiu de maneira clara ao longo de 2025, ano em que o município avançou de forma consistente no cumprimento das condicionalidades estabelecidas pela Lei nº 14.113/2020, que regulamenta a habilitação ao VAAR. Durante 2025, a educação municipal passou por um processo intenso de organização, acompanhamento técnico e fortalecimento das práticas pedagógicas e administrativas. Foram enfrentados desafios, ajustados processos e implementadas ações com foco na melhoria dos indicadores educacionais, sempre com responsabilidade e atenção às exigências legais”, disse Sérgio.

Sem recursos
No ano de 2024, Monte Aprazível não recebeu estes recursos (referentes ao ano de 2023) devido ao descumprimento de duas condicionalidades previstas pelo artigo 14, da Lei nº 14.113/2020 (Lei Novo Fundeb).

De acordo com relatório do Ministério da Educação, Monte Aprazível deixou de cumprir uma das três condicionalidades previstas para a melhorias de gestão e para ter direito de receber recursos do VAAR.

No relatório, consta que Monte Aprazível não implantou a gestão democrática, onde o diretor ou gestor escolar precisa ser escolhido por critérios técnicos de mérito e desempenho ou a partir da escolha realizada com a participação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho ou através de concurso público.

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