O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) atualizou nesta segunda-feira (27) o Painel de Obras Paralisadas ou Atrasadas no estado.
De acordo a plataforma, duas obras de Monte Aprazível estão atrasadas e uma está paralisada. Juntas elas somam R$ 1.156.448,93, oriundos de recursos federal e estadual.
Reforma da praça São João, construção da Academia da Saúde e Estação de Esgoto do Distrito de Junqueira aparecem no relatório do TCE-SP.
De acordo com a plataforma, a reforma da Praça São João, que começou em abril de 2020 deveria ter sido concluída no 6 de outubro de 2020. Os recursos são do Governo Federal.
A prefeitura não informou o motivo do atraso. Na semana passada, funcionários da empresa estivaram no local para retocar a pintura do banheiro e construir uma calçada, ao lado do calçadão, que faz parte da obra.
A prefeitura havia feito a troca da fiação da fonte luminosa, que foi furtada. Novos fios foram colocados. O banheiro já está pronto, mas não pode ser usado enquanto a Caixa, que fiscaliza o contrato, não atestar que ela está pronta.
Outra obra municipal atrasada, realizada com recursos do Governo do Estado, é a Academia da Saúde, ao lado do Centro de Convivência do Idoso, no Jardim São José. Ela deveria ter sido concluída, segundo a plataforma do Tribunal de Contas, no dia 24/03/2020.
Já a estação de tratamento de esgoto de Junqueira, deveria ter sido concluída no dia 15 de fevereiro de 2021.
De acordo com Donizeti Zioli, gerente da Sabesp de Monte Aprazível, a obra de construção da estação de esgoto está paralisada devido a uma divergência de valores entre a Sabesp e o proprietário da área onde a estação será construída e o caso foi parar na justiça.
O dono das terras não concorda com o valor que a Sabesp quer pagar pela desapropriação da área, que foi considerada de utilidade pública pela prefeitura.
A justiça nomeou um perito para avaliar a área e apresentar ao juiz do caso. Não há data de julgamento da ação.
Em nota, a prefeitura de Monte Aprazível disse que as obras citadas no relatório não estão paralisadas ou em atraso. A Praça São João está em fase de acabamento e deverá ser concluída nos próximos meses, enquanto que a academia da saúde já está em funcionamento.
A reportagem do MR Notícias questionou o Tribunal de Contas de São Paulo sobre a informação da prefeitura de que a Academia da Saúde já está em funcionamento.
A assessoria de imprensa do TCE disse que período de coleta de informações foi de 11 de abril de 2022 (data-base). No caso de divergência ou alteração de informação no cronograma das obras, é da competência do gestor/responsável encaminhar ao Tribunal a situação para que possa ser regularizada.
“Todos os órgãos jurisdicionados (estadual e municipal) são obrigados a encaminhar ao TCE-SP a atualização/situação das obras atrasadas ou paralisadas, de forma fidedigna”, diz a nota.
