Foi concluída nesta terça-feira (10) a licitação para entregar apostilas para os alunos do ensino fundamental de Monte Aprazível. Gráfica Editora Guteplan Ltda foi declarada vencedora da concorrência, que avaliou técnica e preço. As empresas perdedoras podem recorrer do resultado.
A prefeitura vai pagar R$ 418 mil por 760 apostilas para os 6º, 7º, 8º e 9º, 190 para cada série.
A fila anda
A prefeitura realizou um concurso e um processo seletivo para diversas funções em 2019. Devido a pandemia, a vigência do concurso foi prorrogada e diversas pessoas já foram chamadas.
Em algumas entrevistas, o prefeito Marcio Miguel (PSDB) disse que a Reforma de Previdência começou a ajudar a prefeitura.
Antes da reforma, o servidor poderia se aposentar e acumular o salário e a aposentadoria e após a reforma, quando o servidor se aposenta, ele tem que optar por um salário.
Com isso, muitos servidores foram se aposentando e as funções foram ficando vagas.
A função de motorista, que no concurso de 2019 aprovou 97 pessoas, já convocou 27, o último nesta terça-feira (10)
De férias
Marcio está fora de Monte Aprazível desde a última quinta-feira (05). O prefeito já havia dito que sairia alguns dias para descansar.
Assessores não informaram o destino do prefeito e da família, mas, fontes disseram que ele estaria em alguma praia no litoral paulista, diferente dos feriados prolongados, quando ele vai para algum rancho mais próximo.
Como prefeito não deve ficar mais que 10 dias fora da cidade, não há a necessidade do vice-prefeito assumir. A Lei Orgânica diz que para o prefeito ficar mais tempo fora, tem que pedir autorização à Câmara.
Sem indenização
Uma lei aprovada em 2020 proíbe os prefeitos de Monte Aprazível de receberem indenizações por não terem gozado do período de férias. Quando a lei foi aprovada, talvez a intenção era forçar o prefeito “deixar” o vice assumir por alguns dias.
A lei diz que o término do mandato impede o gozo das férias do prefeito, ficando expressamente vedado qualquer pagamento posterior a título de indenização ou diferenças.
