Caros amigos, trataremos a seguir da concessão dos bens públicos a iniciativa privada. Durante o último programa Bate-Bola Difusora (vale a pena acompanhar, toda segunda-feira, às 18h na Rádio Difusora Aparecida 105,7) no último dia 23, tive a oportunidade de dissertar sobre tal assunto, tão pertinente neste momento que tivemos a tradicional final da Copa São Paulo de Futebol Junior no estádio do Canindé, quando historicamente se realiza no Estádio Paulo Machado de Carvalho, o Pacaembu.
Mas por que o final não foi realizada no mais aconchegante estádio de São Paulo? O Meu, o Seu, o Nosso Pacaembu!!!
Hoje nem tão nosso, entregue a iniciativa privada em licitação efetuada em 2020, pelo período de 35 anos. Além do valor pago ao município, a iniciativa privada terá que aplicar uma ampla reforma, nas estruturas físicas, elétricas, hidráulicas dentre outras.
Essa cessão foi feita mediante o pagamento de uma outorga à Prefeitura e a empresa passou a ter direito de explorar várias atividades, inclusive com a construção de um centro de convenções que ficará justamente no local onde estava o Tobogã.
Passado o período de dois anos, a concessionária Allegra Pacaembu pediu à Prefeitura da cidade São Paulo um desconto no valor de outorga a ser pago para a gestão municipal e a extensão do prazo de contrato por mais 15 anos, além dos 35 já firmados, completando 50 anos.
Além disso, quer incluir a Praça Charles Miller, local onde funciona uma feirinha, além de ter várias atividades. A justificativa da concessionária é de compensar prejuízos causados pela pandemia.
A concessionaria poderá explorar como bem entender o próprio público, com shows, exposição dentre outros, poderá ter mais apresentações e menos futebol.
E o que tal pensamento nos leva a refletir? Valerá a pena a entrega dos bens do povo a iniciativa privada?
Do ponto de vista da Administração, vale e muito, hoje a manutenção de prédios estruturas é o maior “pepino” para ser descascado, muitos danos aparecem de forma gradativa, falta mão de obra para preservar, além dos altos custos de forma continua tais como água, luz dentre outros.
Do ponto de vista da população, estes terão um prédio mais bem cuidado, renovado e conservado, no entanto, ficará não mão da iniciativa privada, onde esta visara sempre o lucro, não haverá o gasto institucional, social, onde se gasta pensando no bem-estar da população, na cota popular.
Portanto é uma balança a ser aplicada, pesa-se o beneficio e malefício, o pró e o contra, no caso em tela, o que a cidade de São Paulo ganhou com a concessão do Estádio?
Até o presente momento nada ou tão pouco se vislumbra. Razão pela qual a concessão poderá sim ser benéfica, mas as cláusulas e entre linhas deverão estar muito claras, para que não se venda uma “lebre” e receba uma “gato”!
Sobre o autor
Diego Rossini é Bacharel em Direito, Especialista em Administração Pública, Funcionário Público há 14 anos e colunista na Rádio Difusora Aparecida desde janeiro de 2017.
