Deve ser publicado nos próximos dias, edital de licitação para obra de reformulação e de abertura do calçadão entre a Prefeitura e a Escola Feliciano Sales Cunha. A intenção do prefeito e voltar ao formato original, já que a rua Monteiro Lobato era transitável e nos anos 1990, se transformou em calçadão.
Com a abertura, novas vagas de estacionamento serão abertas em frente a Câmara e a Prefeitura e haverá, segundo declarações do prefeito, uma área de estacionamento exclusiva para o transporte escolar.
Lixo
Também está no formo o edital de licitação para coleta do lixo doméstico. O serviço hoje é prestado pela Constroeste e a prefeitura paga R$ 239 mil por mês (R$ 2,8 milhões por ano). A empresa venceu a licitação para realizar o serviço em 2018. A lei de licitações permite que contratos de prestação de serviços sejam renovados até o limite de cinco anos.
Audiência Pública
A Prefeitura realizará nesta terça-feira (25) Audiência Pública para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) para o exercício de 2024. A audiência é obrigatória de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e acontecerá na Prefeitura, a partir das 14 horas. Todos podem e devem participar.
Aumente o som
Quatro empresas venceram o Registro de Preços (leia no final do texto a definição) da prefeitura no valor de R$ 6.025.110,00 (seis milhões, vinte e cinco mil, cento e dez reais) para locação de palcos, tendas, camarotes, tendas marroquinas, fechamento, gradil, geradores de energia, sanitários ecológicos e som para os eventos da administração.
As vencedoras são: STF Locações LTDA-Me, Aquarius Som E Luz – Comércio e Locação de Equipamentos Ltda, J de O Souza Eventos e Dani Souza Shows e Negócios Ltda. A licitação foi dividida em diversos lotes e a locação dos equipamentos de som, por exemplo, contempla equipamentos para uso em eventos pequenos, médios e grandes, como o Juninão
Lanches
A prefeitura fez um Registro de Preços (leia no final do texto a definição) no valor de R$ R$1.608.565,00 (um milhão, seiscentos e oito mil, quinhentos e sessenta e cinco reais) para compra de pães, biscoitos, baguetes, bolos, lanches, sucos e outros itens de padaria destinados aos setores da municipalidade.
O item croissant (polêmico) sempre presente em editais anteriores, foi retirado da lista de compras deste ano. Reclamaram com o prefeito e a culpa, caiu sobre este veículo de comunicação. Não teve croissant, mas, foi incluída a Catarina de presunto assada com massa folhada e recheada com presunto e catupiry e outros recheios.
Venceram a concorrência as empresas Macri & Junqueira Padaria e Confeitaria Ltda, Zanin Supermercado Eireli e Renata Garcia Amadeu Ltda.
Veja os itens do edital, clique aqui.
O que é Registro de Preços?
É um procedimento especial de licitação que tem como finalidade registrar o preço de determinado material ou serviço que seja do interesse do poder público.
Funciona assim: o interessado em vender para o governo faz um registro do seu produto ou serviço em ata, com o preço e especificações técnicas.
Os dados desse produto, então, ficam armazenados com o poder público por um determinado período (não maior do que 12 meses) e, sempre que solicitado, o fornecedor que registrou um produto deve fornecer à administração pública pelo preço registrado.
Ou seja, ele serve como um banco de dados com o preço médio de produtos e serviços para serem usados no momento de uma compra pública.
O grande diferencial dessa modalidade é que a administração não é obrigada a contratar, adquirindo bens ou serviços
