A arrecadação da prefeitura de Monte Aprazível, de ICMS, IPVA e Fundo de Exportação e Compensação, registrou aumento de 0,41% este ano (de janeiro a julho) em relação ao mesmo período do ano passado, segundo números da secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
O ICMS, principal repasse do Governo Estadual, oriundo da venda de produtos e serviços, já registra em 2023 uma queda de 7,29% quando se compara o mesmo período (janeiro a julho) do ano passado. Em 2022, o repasse da parte do município foi de R$ 12.151.179,76, contra R$ 11.188.117,34 em 2023, uma perda de R$ 963.062,42.
O que salvou as contas da prefeitura foi o IPVA, cujo a arrecadação aumentou 17,69% de um ano para outro, passando de R$ 4.942.886,73, em 2022, para R$ 6.005.283,47, aumento nos caixas da prefeitura de R$ 1.062.396,74
Quando se soma todos os repasses estaduais (ICMS, IPVA e Fundo de Exportação e Compensação), houve um aumento de 0,41% (janeiro a julho), saindo de R$ 17.226.697,97, em 2022 para R$ 17.297.287,29 em 2023.
A Secretaria de Fazenda informou que a arrecadação de ICMS caiu principalmente devido aos efeitos da Lei Complementar 194, de 23 de junho de 2022. Segundo a secretaria, a prestação de serviços de comunicação, energia elétrica e combustíveis, antes tributados com a alíquota de 25%, passaram a ser tributados com a alíquota de 18% a partir da vigência desta lei.
A redução de carga tributária sobre esses produtos e serviços promoveu a queda generalizada de arrecadação no estado. Há previsão de acordo com a União para compensação das perdas de arrecadação promovidas pela Lei Complementar 194/2022.
| 2023 | ||
| Meses | ICMS | IPVA |
| Janeiro | 1.857.013,04 | 2.772.051,47 |
| Fevereiro | 1.372.483,10 | 861.705,47 |
| Março | 1.496.838,23 | 711.911,04 |
| Abril | 1.054.526,14 | 622.504,24 |
| Maio | 2.330.484,12 | 592.439,79 |
| Junho | 1.451.343,58 | 187.846,42 |
| Julho | 1.625.429,13 | 256.825,04 |
| 11.188.117,34 | 6.005.283,47 |
| 2022 | ||
| Meses | ICMS | IPVA |
| Janeiro | 1.701.646,99 | 2.037.837,71 |
| Fevereiro | 1.152.960,47 | 649.575,16 |
| Março | 2.260.758,56 | 605.484,14 |
| Abril | 1.668.204,70 | 529.051,59 |
| Maio | 2.071.860,04 | 534.302,48 |
| Junho | 1.527.279,29 | 348.719,12 |
| Julho | 1.768.469,71 | 237.916,53 |
| 12.151.179,76 | 4.942.886,73 |
| 2022 | 2023 | ||
| Meses | ICMS | ICMS | DIFERENÇA EM % |
| Janeiro | 1.701.646,99 | 1.857.013,04 | 9,13% |
| Fevereiro | 1.152.960,47 | 1.372.483,10 | 19,04% |
| Março | 2.260.758,56 | 1.496.838,23 | -33,79% |
| Abril | 1.668.204,70 | 1.054.526,14 | -36,79% |
| Maio | 2.071.860,04 | 2.330.484,12 | 12,48% |
| Junho | 1.527.279,29 | 1.451.343,58 | -4,97% |
| Julho | 1.768.469,71 | 1.625.429,13 | -8,09% |
| 12.151.179,76 | 11.188.117,34 |
