Todos sabem que a Revisão da Vida Toda trata-se de uma matéria que tem por escopo recalcular às aposentadorias concedidas após 1999 e que não tiveram as contribuições anteriores a julho de 1994 incluídas no cálculo de suas aposentadorias.
Todos também sabem que tal matéria se encontra em divergência no Supremo Tribunal Federal aguardando nova votação sobre o tema que, diga-se de passagem, já o tínhamos como líquido e certo a favor do segurado/aposentado.
Pois é, a matéria foi colocada novamente em votação junto ao STF e se encontra ameaçada pelo placar que, até agora, encontra-se empatado.
O recálculo desses valores já tinha sido autorizado pelo Supremo por seis votos a cinco, em dezembro do ano passado. O INSS, recorreu da decisão, alegando que a corte não analisou um ponto como potencial para mudar o resultado final do julgamento.
Tal novo recurso visa retroagir dada matéria ao STJ para novo julgamento pelo plenário daquela corte. Isso levaria a nova análise para saber se os segurados têm direito ou não a Revisão da Vida Toda. Um drama.
A tensão novamente está no ar, somada a insegurança jurídica patente em nosso direito. Dado entraves deverá durar até primeiro de dezembro, prazo final que a matéria deverá ser julgada.
Pobres aposentados que vêem seu direito ameaçado por um carrilhão de recursos infinitos. Esperamos ansiosos pela vitória do povo.
Estamos de olho!
Fabrício Avelar
Especialista em Direito Previdenciário
