Os carnês de IPTU de 2023 começaram a ser entregues na última segunda-feira (6), semana de aniversário de 98 anos de Monte Aprazível. A cobrança do tributo está chegando as casas dos aprazivelenses com aumentos que variam de 24% a 900%.
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Em dezembro do ano passado, a Câmara de Vereadores aprovou alterações no código que permitiu ao prefeito Márcio Miguel (PSDB) aumentar os valores dos tributos.
Em alguns casos, de terrenos principalmente, os aumentos mais que dobrou. Um terreno no centro da cidade (morador não quis se identificar), com cerca de 750 m², que em 2022 a prefeitura cobrou R$ 1.029,61, neste ano passou R$ 2.219,49, um aumento de 115,5%.
No Jardim do Lago, uma casa que em 2022 pagou R$ 305,34 em 2023 pagará 381,50, aumento de 24,94%
Em um outro exemplo, o proprietário de um terreno no Jardim América, com cerca de 120m² que no ano passado pagou R$ 135,00, agora terá que pagar R$ 208,10, aumento de 54,2%. O proprietário também não quis se identificar.
Nas redes sociais, uma moradora postou sua indignação: o aumento foi de 936% no IPTU em um ano. Em 2022, ela pagou R$ 45,57 de IPTU de um terreno em um loteamento próximo a represa Lavínio Luchesi e neste ano vai pagar R$ 426,57.
Na postagem, dá para perceber que em 2022 a prefeitura cobrava somente o imposto e em 2023 passou a cobrar, além do IPTU, a Taxa de Iluminação Pública.
A Taxa de iluminação é cobrada na conta de energia no terrenos edificados (construídos) e no IPTU dos terrenos não edificados.
Nos comentários da postagem, uma moradora disse que a prefeitura cobrou em 2022, R$ 348 de IPTU da sua casa e neste ano passou a cobrar R$ 1.030,00, aumento de 296%.
Em uma casa no Portal da Fonte, que em 2022 pagou R$ 211 de IPTU, neste ano pagará R$ 275,80, aumento de 30,22%.
A primeira parcela do IPTU vence no dia 30 de março. Para o pagamento a vista o contribuinte tem 10% de desconto ou por parcelar em 10 vezes.
Prefeito justifica aumento
Na época, quando o projeto foi protocolado na Câmara, o prefeito Márcio Miguel disse o que aumento nos tributos tinha duas finalidades principais: promover a Justiça social no âmbito tributário, ao atender um pedido do Judiciário e garantir as bases legislativas necessárias ao futuro plano diretor.
Em entrevista a Rádio Difusora Aparecida no dia 6 de dezembro do ano passado, o prefeito disse que desde 2005 o imposto não era reajustado.
“Infelizmente em 2010 ou 2012, o prefeito da época fez uma TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o MP instituindo a terceirização do lixo. Hoje nossa cobrança do lixo é maior que o IPTU, em virtude do não reajuste do IPTU (nas alíquotas) principalmente nos terrenos, desde 2005”, disse o prefeito.
Marcio comparou a arrecadação de Monte Aprazível, que tem cerca de 25 mil habitantes, com a cidade de Nhandeara, que tem pouco mais de 10 mil habitantes.
“Nós arrecadamos R$ 1,8 milhão, em média. A cidade de Nhandeara arrecadada R$ 3,7 milhões”, disse o prefeito.
No ano passado, de acordo com o Portal da Transparência da Prefeitura, foram arrecadados R$ 2 milhões de IPTU (sem juros, multas e impostos atrasados). Para este ano, a previsão é de arrecadar R$ 2,3 milhões (sem o reajuste)
“Monte Aprazível tem 4 mil lotes. Virou uma bolha imobiliária na cidade. Além de não ter a comercialização, nos meses de novembro e dezembro, muitos não limpam seus terrenos e a prefeitura que tem que limpar”, disse.
Segundo justificativa do prefeito à época, os valores venais dos terrenos em Monte Aprazível estavam provocando renúncia de receita.
“A manutenção dos valores venais dos imóveis, como atualmente (em 2022) se encontram implica em clara e dolosa omissão no recolhimento de impostos como IPTU, para o município, e ITCMD, para o Estado, sem prejuízos de outros que venham a surgir numa eventual transação imobiliária, por exemplo (IR e ITBI)”, dizia trecho da justificativa.
Nas redes
Nas redes sociais, ao mesmo tempo que os contribuintes se indignavam com os valores de IPTU cobrados pela prefeitura, a população cobrava posicionamento dos vereadores. O projeto que alterou as alíquotas de IPTU foi aprovado por 7×1.
O vereador Ailto Faria (Progressitas) foi o voto contrário. Alexandre (Migalha) Faria (Progressistas), só vota em caso de empate nas votações.
Consulta
Caso você ainda não tenha recebido o carnê, o contribuinte pode consultar clicando aqui com o número do cadastro, que está na parte superior do carnê dos anos anteriores.
Então população! Que tal todos(as) os(as) aprazivelenses deixarem de pagar seus impostos em dia e só pagarem ano que vem, já que quem faz isso ganha cem por cento de desconto, penalizando quem paga em dia! Ah, mas quem paga em dia tem show de prêmios! Sim! O show de prêmio é para apenas 10 pessoas! Você foi contemplado? Seu imposto está em dia? Experimente atrasar alguns dias para ver o que acontece! Até quando suportaremos as injustiças dessa administração?