COM VOTO de Marcão, vereadores derrubam vetos do prefeito

Pelo placar de 5×4, os vereadores derrubaram o veto do prefeito de Monte Aprazível Márcio Miguel (PSDB) as emendas feitas pelos vereadores no orçamento da prefeitura para 2024.

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Na votação da peça orçamentária em dezembro de 2023, os vereadores deixaram 1% do orçamento o limite para o prefeito remanejar recursos por decreto (sem autorização da Câmara). Além disso, eles retiram R$ 2 milhões da Cultura e R$ 1,5 milhão da Assistência Social e encaminharam para outras áreas.

Votaram para derrubar o veto os vereadores Ailto Faria, Alexandre Faria (Migalha), José Carlos Chiavelli, Marcos Batista e Tiago Demonico. Já os vereadores Donaldo Paiola, Hélio Polotto, João Carlos Ferreira e Luiz Sidinani votaram pela manutenção do veto.

Já tramita na Câmara outro projeto do prefeito fixando em 15% do orçamento para remanejamento por decreto.

O vereador Donaldo Paiola (União Brasil) justificou seu voto pela manutenção do veto e disse que o orçamento é feito por técnicos da prefeitura e colocou em dúvida as alterações feitas como sugestões feitas e aprovadas pelas comissões.

“É um estudo que é feito, através de técnicos, é bem preparado. Se foi feito um estudo aqui, acredito que até tenha, será que com tanta profundidade para ter condições de até modificar estas emendas? Existem modificações com algumas sugestões, que não afeta e vai depender do prefeito. Tudo aquilo que vamos modificar e depende do executivo, provavelmente não será realizado. Modificar o orçamento é complexo”, disse Paiola.

Com o voto de desempate, o presidente da Câmara Marcos Batista disse que está havendo tempestade em copo d’água na discussão e interpretação do veto. Segundo ele as emendas propostas pelos vereadores são em caráter sugestivo, ele vai analisar se pode ou não e que outros prefeitos trabalharam com percentuais maiores que 1% de remanejamento.

“Sobre o 1%, cada vereador teve seu ponto de vista. É muito difícil trabalhar (com este valor) tendo um histórico de outros e do próprio feito, que não se trabalhou desta forma. Já temos tramitando um novo projeto. Vamos trabalhar este projeto (que o prefeito pede 15% de remanejamento por decreto) de forma melhor, equilibrada e coerente. Estamos tendo a oportunidade de melhorar. Todos tem razão, que é favorável e contrário. Aprovar o veto não volta a redação original. É melhor ter 1% do que não ter nada”, disse