GRUPO DE DIRETORES da rede municipal se reúne com Marcio; na pauta reajuste 23,24%

Um grupo de diretores de escolas da rede municipal de ensino se reuniu com o prefeito Marcio Miguel (PSDB) nesta semana. Na pauta, a defasagem salarial provocada pelo aumento de 33,24% no piso do magistério.

Em abril deste ano, a Câmara aprovou aumento de 10,06% para todos os servidores e mais 23,24% para os professores, que para a categoria do magistério, atingiu os 33,24% prometidos pelo presidente Jair Bolsonaro

Essa diferença se deve ao o piso nacional sancionado pelo presidente que fixou em R$ 3.845,63 o piso dos professores, para uma jornada de 40 horas semanais.

Com isso, alguns diretores, que também são professores, ficaram com seus salários menores que dos professores com carga horária de 40 horas semanais.

Os cargos de diretores e vice são de livre nomeação e exoneração do prefeito e não foram atingidos com percentual de 23,24% de aumento do piso nacional.

Uma Lei Federal considera profissionais do magistério àqueles que desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico, entre eles, direção, administração e etc.

O assessor de educação Pedro Polloto disse que a prefeitura vai enviar para a Câmara um projeto de lei para atender o pedido dos professores e regularizar a situação. Pedro não deu prazo.

Uma fonte da Prefeitura disse que o prefeito estava aguardando a consolidação das primeiras folhas de pagamento já com o aumento (de 33,24%) dos professores (incluídas férias, 13º, descontos e etc) para uma avaliação.

Com a folha consolidada, ele avaliaria os aumentos de salários para os diretores e outras funções, que também aguardam mudanças nas bases salariais.

Outras funções

Vereadores também aguardam projeto de lei do prefeito para regularizar 26 cargos comissionados que foram declarados inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Na ação, proposta pela Procuradoria Geral do Estado, os cargos em comissão que devem ser extintos, são funções burocráticas, operacionais que podem ser exercidas por servidores admitidos por concurso público.

Rio Preto

A Prefeitura de Rio Preto passou pelo mesmo problema. Nesta quinta-feira (09), a Câmara aprovou 138 cargos de livre nomeação (sem concurso público) e 609 funções gratificadas, que deverão der preenchidas por servidores de carreira.

O projeto aprovado extingue 146 cargos em comissão e 573 gratificações que foram declaradas inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça.

Marcos Roberto
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