Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem pedir para votar em uma seção acessível nas Eleições Municipais de 2024. O prazo para solicitar a mudança vai até 8 de maio, data do fechamento do cadastro eleitoral.
O pedido para troca de seção pode ser feito on-line, por meio do autoatendimento disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Quem preferir fazer a solicitação presencialmente no cartório da Comarca de Monte Aprazível, que atende eleitores Nipoã, Poloni, Macaubal e Sebastianópolis do Sul.
De acordo com Raquel Mattos, chefe do Cartório Eleitoral de Monte Aprazível, os eleitores com mobilidade reduzida devem procurar desde já o cartório, para evitar transtornos nos últimos dias de maio.
“O cartório vai começar a ficar muito movimentado, o que pode dificultar o atendimento para essas pessoas com mobilidade reduzida. O período de transferências e alistamento eleitoral, que termina no dia 8 de maio. Os eleitores que tem deficiência ou que tenham mobilidade reduzida e que votam em sessões que têm dificuldade de acesso, eles podem comparecer no cartório eleitoral para pedir a transferência de sessão. ”, disse Raquel.
Para realizar a transferência é necessário apresentar os documentos pessoais RG e CPF. Menores de 18 anos que queiram votar nas eleições deste ano podem fazer o alistamento eleitoral até 8 de maio. O voto é facultativo dos 16 aos 18 anos. Para se alistar, basta procurar o cartório eleitoral com RG, CPF e comprovante de residência.
O cartório eleitoral de Monte Aprazível fica na Rua Presidente Vargas, 661, no centro.
Mudanças
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, no ano passado, servidores dos cartórios eleitorais visitaram os locais de votação para realizar uma vistoria de acessibilidade, a exemplo do ocorrido em anos anteriores. A partir do levantamento, é desenvolvido um estudo para identificar espaços não acessíveis.
A relação das escolas estaduais e municipais, apontadas como não acessíveis na pesquisa, foi encaminhada ao governo estadual e às prefeituras com pedido para as adequações necessárias, considerando que esses locais são cedidos à Justiça Eleitoral para a realização das eleições a cada dois anos.
Nas Eleições Gerais de 2022, o TRE-SP disponibilizou 31.416 seções de votação dentro das normas de acessibilidade, um crescimento de 171% em comparação ao pleito de 2018, quando existiam 11.587 seções acessíveis.
Entre outras características, para que seja considerado acessível, um local de votação não deve possuir degraus nem obstáculos externos e internos que impeçam ou dificultem a entrada de pessoas.
As entradas do prédio e as portas também precisam contar com vão de pelo menos 80 centímetros. As seções acessíveis não são exclusivas para pessoas com deficiência.
Segundo o perfil do eleitorado mensal divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até dezembro de 2023, 462.166 eleitoras e eleitores haviam declarado possuir algum tipo de deficiência em São Paulo.
Nesse grupo, 130.093 afirmaram ter deficiência de locomoção, o que equivale a 28,15% do total, enquanto outros 19.402 disseram ter alguma dificuldade para o exercício do voto.
Eleitores com deficiência em SP (até dezembro de 2023): 462.166
Tipos de deficiência:
Deficiência de locomoção: 130.093 28,15%
Deficiência visual: 37.130 8,03%
Deficiência auditiva: 22.868 4,95%
Dificuldade para exercício do voto: 19.402 4,2%
Outros tipos de deficiência: 252.673 54,67%
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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