IPTU: PREFEITURA admite falha ao cobrar R$ 64 mil de aposentada

“Se eu tiver que pagar, vou ter que vender isso aqui”. Este foi o pensamento de uma senhora de 86 anos quando recebeu o carnê de IPTU 2023, entregue pela prefeitura de Monte Aprazível

A moradora em questão, que estava acostumada a pagar cerca de R$ 3.200,00 de imposto até o ano passado, quando recebeu a notificação deste ano, tomou um susto: a prefeitura cobrava dela R$ 64.089,44, um aumento de mais de 1900%.

Na foto da capa do carnê que circula nas redes sociais, é possível ver que a área da residência da aposentada, que mora no mesmo lugar há 58 anos, está classifica como Setor 1, (classificação igual à casas do centro e bairros nobres com a marginal da represa)

A área, uma chácara (urbana), tem 22.813,15 m² (2,2 hectares) e fica ao lado do conjunto habitacional Felice Manzoli. De acordo com a lei aprovada na Câmara que alterou as alíquotas e formulas para composição do IPTU, o Felice Manzoli está enquadrado no Setor 6.

“Estranhei o valor, veio muito. Eu pago sempre tudo certinho”, disse ela.

“Hoje veio um fiscal conversar comigo e pediu para eu ir lá (na prefeitura). Disse que vai resolver”, comentou a aposentada.

Outro lado

Questionado sobre os valores, o chefe de Tributação da Prefeitura Moacir Cavalero, reconhece que o caso da aposentada foi um falha e como ele ocorreu.

“Adequamos todos os bairros e cada bairro com um setor de cálculo, para que todas as casas no mesmo bairro estivessem no mesmo setor de cálculo. No caso dela, estava cadastrado como centro, e lá não é centro”, disse.

Moacir disse que após a aprovação da lei, as alterações no sistema foram feitas de uma só vez e todos os cadastros do mesmo setor foram alterados de forma igualitária.

“As mudanças foram feitas para evitar de se ter em uma mesma quadra casas cadastradas em setores diferentes. Vamos tirar estas casas do setor e readequá-las em outros setores. Para isso, os moradores terão que solicitar uma revisão no cadastro.”, disse.

Segundo Moacir, nos casos como da aposentada e outros que surgirem, a orientação é procurar a prefeitura e pedir a revisão no cadastro.

Após a análise do pedido de revisão no cadastro e nos valores, a área da casa deverá ser enquadrada no setor 9.

Prorrogação

A Prefeitura de Monte Aprazível prorrogou o prazo para o apagamento primeira parcela ou da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2023. O vencimento dos carnês que estão sendo entregues era 30 de março.

De acordo com comunicado da Prefeitura, a data limite para o pagamento mudou para o dia 28 de abril.