O Juiz da Vara Criminal da Comarca de Monte Aprazível, Luiz da Cunha Jr., condenou Érica Alves dos Santos pela morte do pequeno Jorge, um cachorro da raça Shih-Tzu, que desapareceu no dia primeiro de novembro de 2022. O corpo do cãozinho de estimação foi encontrado em um terreno baldio próximo a represa Lavínio Luchesi, dentro de uma mala de viagem. A sentença foi publicada nesta quinta-feira (14)
De acordo com a sentença, a condenada negou que matou o cachorro e que somente se
pegou o cão para protege-lo dos carros que passavam na rua. Em depoimento, ela disse que o animal já tinha ferimentos, sangrava pela boca, e que o deixou amarrado e saiu. Quando voltou, ele (Jorge) já estava morto, possivelmente por enforcamento e que se livrou do corpo, colocando-o dentro de uma mala, para em seguida jogar em um terreno baldio, pelo receio de eventual repercussão negativa do fato na comunidade.
“Não obstante, há no processo farto material cognitivo idôneo ora a desqualificar essa versão dos fatos, ora a demonstrar, de modo isento de dúvida razoável, que a denunciada praticou a exata ação descrita na peça acusatória. Nesse sentido, por primeiro, tem-se por certo e incontroverso que o animal faleceu sob a posse da acusada, não existindo debate acerca da causa morte apontada no laudo veterinário, qual seja, trauma cranio-encefálico, com afundamento na região do osso frontal, no lado esquerdo. Logo, a cão não perdeu a vida em função de enforcamento, constando no referido laudo que o pulmão do corpo examinado não tinha alterações”, diz um trecho da sentença.
O Juiz disse ainda em sua sentença que a ação perpetrada pela autora, flagrantemente dolosa, oriunda da livre e espontânea manifestação da vontade da acusada, não se cogitando de imprudência, negligencia ou imperícia, e gerou ferimentos no cão, e por consequência, a morte.
“Diante do exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na denúncia, para condenar Érica Alves Santos ao cumprimento de pena de 2 (dois) anos e 4 (quatro) meses de reclusão em regime inicial aberto e pagamento de 11 dias-multa (cerca de R$ 500) ficando a pena privativa de liberdade substituída por uma pena restritiva de direitos consistente em prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo prazo da pena substituída”, finaliza.
Daiane Brayer, tutora do pequeno Jorge, disse ao MR Notícias que o anúncio da condenação da mulher que matou seu filho e seu grudinho, lhe traz conforto e paz.
“Ela ser julgada foi muito importante para terminar esta história. Agradeço a todos que repostaram e se revoltaram pelo desaparecimento do Jorge e graças a repercussão, chegamos até a ela (Érica). Senão, seria mais um caso de maus tratos, sem ser esclarecido. A condenação serviu de exemplo para outras que pensam que maltratar animal não tem punição, e tem sim”, disse Daiane.
Sobre a pena imposta pelo juiz – prestação ser serviços à comunidade, Dayane disse que já esperava, uma vez que a mulher tem filhos pequenos e ela não sabe como estas crianças seriam criadas.
“Eu já esperava a pena de prestação de serviços comunitários, até por que ela tem crianças e meu coração dói de saber que estas crianças serão criadas por uma pessoa que não tem as faculdades mentais, tanto ela que matou o Jorge, na frente dos filhos e estando grávida. Para mim, perder o Jorge, foi como perder um filho. Eu não fui a mesma pessoa depois que perdi o Jorge. Saber que ela vai ser punida, com trabalhos comunitários, conforta meu coração”, disse Daiane.
A defesa de Érica, que mora hoje no estado de Goiás, disse que vai analisar a sentença e que deve recorrer da decisão.
O Caso
O cachorro de estimação do empresário Marcio Mazza e da Nutricionista Daiane Brayer foi encontrado no dia três de novembro em um terreno, dentro de uma bolsa de viagem.
Os PMs chegaram até Érica Alves dos Santos depois de ter acesso às câmeras de segurança das casas próxima a casa dos tutores do cachorro e de onde ele foi encontrado.
Com as imagens, os PMs foram até a residência da mulher. De acordo com boletim de ocorrência, ela disse que no dia 1º de novembro, por volta das 17h45, foi até a agência da CAIXA, onde encontrou Jorge e que ele aparentava estar cansado e com a língua pra fora.
Em depoimento, ela disse que pediu ajuda para um homem que trabalhava em uma tapeçaria nas proximidades e que ele forneceu uma pequena corda.
Jorge foi amarrado e levado até a casa da mulher e lá, Jorge foi amarrado à uma torneira alta. Porém como o cachorro latia muito, ela ficou com medo da reação dos vizinhos.
Em seguida, ela pegou um pedaço de madeira (caibro) e desferiu um golpe na cabeça do animal, causando a morte instantânea de Jorge.
Para desovar o corpo do cão, ela pediu ajuda do filho de 9 anos, colocando-o em uma mala de viagem e no mesmo dia, por volta das 20h55, foram até um terreno baldio, onde dispensaram o animal.
Ainda em depoimento, ela disse que seu marido não teve participação e que ele só soube do ocorrido quando chegou em casa e viu que o cachorro já estava morto.
