Para os aposentados e pensionistas do INSS que aguardam há 02 anos pelo pagamento do 14º salário, temos algumas novidades.
Existe chance do benefício sair em 2023?
Pois é, não existe garantia que poderá sair para 2023. O que o projeto apresentado pelo deputado Pompeu de Matos em agosto de 2020, ou seja, há mais de dois anos, ainda aguarda um desfecho definitivo.
Caso o benefício fosse aprovado ainda para este ano, o valor teria como teto máximo o valor de 2.604 reais, ou seja, o limite de dois salários mínimos para o ano atual, pois sabe-se que o salário mínimo subiu este ano para 1.302 reais.
Criado para oferecer um suporte para aos segurados e pensionistas diante os impactos criados pelo COVID 19, o projeto chegou às proximidades de ser levado a Câmara dos Deputados, contudo, voltou à estaca zero após a decisão do presidente da casa, Arthur Lira.
Assim, sem movimentação desde agosto de 2022 espera-se que o décimo quarto salário seja aprovado para 2023, ou seja, sair do papel e voltar a tramitar como prioridade entre os parlamentares.
Estagnado, por ora, aguardando criação de comissão temporária pela mesa diretora, antes de ir à votação no plenário, o projeto de lei ainda precisa receber parecer favorável pela Comissão de Constituição e Justiça e da Cidadania (CCJC), além da Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO).
A falta de orçamento e de previsão de recursos pode atrapalhar o pagamento do décimo quarto salário, bem como vários outros fatores políticos que sempre atravancam a solução de problemas sociais, inclusive os ligados a concessão de benesses pelo INSS.
Desta forma, reféns do tempo, nós nos tornamos ianomâmis urbanos à míngua de direitos e carentes de necessárias resoluções estagnadas pela burocracia.
Homens urbanos e índios das florestas rogam por agilidade e soluções.
Estamos de olho!
Sobre o autor:
Fabrício Avellar é advogado, especialista em Direito Previdenciário
