A prefeitura de Monte Aprazível multou duas empresas por terem não terem concluído obras da administração e proibiu ambas de participarem de futuras licitações pelo prazo de dois anos. As obras paralisadas são a praça São João e Centro de Fisioterapia em frente a Santa Casa.
Uma delas, a Diatelli Construção e Engenharia LTDA, venceu em 18 de outubro de 2019 a licitação para reforma da praça São João. Segundo publicação desta terça-feira (02) no Diário Oficial do Município, o contrato com a prefeitura venceu no dia 22 de outubro de 2022 e o fiscal do contrato constatou que a empresa abandonou a obra com 85,85% dela concluída.
Ainda de acordo com a publicação, a empresa foi notificada a apresentar defesa no processo administrativo, “ficando inerte, não apresentado nenhuma manifestação sequer”, diz trecho do relatório.
Na publicação, o prefeito Márcio Miguel (PSDB) disse que a empresa nem sequer se deu ao trabalho de apresentar defesa prévia e que ela já foi multada e proibida de contratar com a Prefeitura por problemas de execução da construção do dispositivo de drenagem no piscinão Avenida Santos Dumont.
“Portanto, a empresa tratou a obra com descaso desde o início e tal atitude causou grandes dissabores a toda administração uma vez que a obra se iniciou não encerrou, não somente no prazo avançado, mas prolongou por anos a mais que o prazo inicial, é uma situação que não pode ser relevada”, disse o prefeito.
A empresa foi multada em R$ 4.472,27 e não poderá participar de licitações da prefeitura pelos próximos dois anos.
Centro de Fisioterapia
A prefeitura também multou a empresa Parcom Construtora e Incorporadora LTDA, que ganhou no dia 30 de novembro de 2021, a licitação para construir o Centro de Fisioterapia, em frente a Santa Casa de Monte Aprazível.
O prazo a execução dos serviços era de 240 dias e nas contranotificações, devido ao atraso da obra, a empresa alegou “atrasos de pagamento, tendo sido aceita parcialmente a notificação, no entanto a obra não avançou”, diz trecho do despacho.
Após término do contrato e do prazo de obra de 8 meses para terminar a obra, a empresa foi notificada novamente a Prefeitura instaurou procedimento administrativo para apuração de responsabilidade
A empresa alegou atrasos nos pagamentos, falhas o projeto e atrasos na resolução e pediu realinhamento de preço, alegando grande aumento no custo dos materiais de construção civil e que a prefeitura em 16/01/2023 impediu que a empresa continuasse a obra.
A prefeitura alegou que a empresa pediu o realinhamento de preços somente após o término do contrato, não sendo justificativa da paralisação da obra, com 32,15 % dela concluída, segundo fiscal do contrato.
“Portanto, a empresa tratou a obra com descaso desde o início e tal atitude causou grandes dissabores a toda administração uma vez que a obra se iniciou e não encerrou, o ritmo foi lento desde o início. Não pode a administração pública ficar à mercê de empresas que buscam uma “aventura”, disse o prefeito.
A empresa foi multa em R$ 64.013,11 e ficará proibidas de contratar com a prefeitura pelo período de dois anos.
