A prefeitura de Monte Aprazível divulgou nesta segunda-feira (19) as regras para liberação de alvarás para que vendedores ambulantes possam se instalar próximo a praça São João durante o Juninão deste ano. O evento acontecerá nos dias 18, 19, 20 e 21 de junho.
De acordo decreto do prefeito João Roberto Camargo (Progressistas), os vendedores ambulantes interessados em se instalarem na praça São João deverão requerer no setor de Lançadoria da Prefeitura a licença especial para o evento até o dia 10 de junho de 2025.
A solicitação deverá ser feita via requerimento acompanhada de cópia simples do documento pessoal do solicitante (RG ou CNH), comprovante de residência e comprovante de recolhimento da taxa de comércio eventual no valor de 10 UFESPs (R$ 370,02) por dia trabalhado.
Ainda de acordo com o decreto, a taxa de comércio eventual será cobrada apenas de ambulantes que não possuam Inscrição Municipal no Cadastro Fiscal deste município.
