O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo, Dimas Ramalho, enviou um recado direto aos prefeitos da região na última sexta-feira (24). O conselheiro alertou sobre necessidade de atenção aos gastos públicos neste ano eleitoral.
Dimas Ramalho também afirmou que o tribunal irá fiscalizar despesas de prefeituras com contratações de shows.
Os recados foram dados em um evento com representantes de 92 cidades da região, no Teatro Paulo Moura, em Rio Preto no 26º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais.
O prefeito Marcio Miguel participou do evento e com ele os servidores Diego Rossini, Gleice Favaron e Gabrielli Rocha.
Dimas Ramalho afirmou que mesmo se tratando de eleições estaduais e nacional neste ano, prefeitos devem ficar atentos com gastos, que podem ser reprovados pelo TCE, e citou shows pagos por prefeituras de pequeno porte que devem priorizar investimentos em saúde e educação.
Segundo o presidente do TCE, a orientação geral é para que prefeituras, principalmente de pequeno porte, evitem altas despesas com shows.
“Não dá para um município pequeno gastar R$ 1 milhão, exagerando, num grande show se no município o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) está ruim, se no hospital falta remédio. Estamos orientando os gestores para não fazerem. ‘Ah, mas eu tenho direito. Tudo bem, você tem o direito, mas vai responder depois se está fazendo o certo. Se está sobrando dinheiro, se você está no conforto, tudo bem, não tem problema. Desde que preencha condições da legalidade, publicidade, da razoabilidade. Essa é a grande questão”, disse Dimas
O presidente do TCE também afirmou que o tribunal irá adotar nova forma de fiscalização.
“Vamos dar mais ênfase no resultado, acompanhar finalizações das obras, não apenas formalidade. Vamos ver se aquela escola que, no papel, está tudo bem, se está realmente tudo bem. Se os alunos estão sendo bem atendidos, se a merenda escolar é boa. Se a aplicação na saúde resultou em melhora, se tem filas nas unidades de saúde”, disse Dimas.
O prefeito Marcio Miguel, que acompanhou o discurso do presidente do Tribunal de Contas, disse que desde que assumiu tem o compromisso de trabalhar com transparência e eficiência.
“Nós temos um compromisso com a nossa população em trabalhar com transparência, justiça e eficiência na gestão dos recursos municipais. O curso de preparação para as mudanças recentes nos coloca atualizados e prontos para os desafios que irão surgir”, disse o prefeito em nota da assessoria de Imprensa.
Com informações do jornal Diário da Região e Assessoria de Imprensa
