Tem chamado atenção a quantidade de edições extras do Diário Oficial Eletrônico (DOE) da Prefeitura de Monte Aprazível. Somente nesta semana foram publicadas 20 edições. O Diário Oficial Eletrônico foi implantado em abril de 2017. Na Câmara Municipal, o Diário Oficial foi implantando no ano passado.

Antes disso, atos oficiais do executivo como avisos de licitação, extratos dos contratos firmados, decretos, portarias e as leis aprovadas e sancionadas, eram publicadas em jornal de papel e se gastava cerca de R$ 8 mil por ano com as publicações. Ainda hoje há a necessidade de se publicar avisos de licitação em jornais de circulação regional, estadual e até no Diário Oficial da União.

Edições extras
Nesta terça-feira (24), foram publicadas uma edição ordinária e quatro edições extraordinárias. Na segunda-feira (23) foram publicadas uma edição ordinária e 16 edições extraordinárias. Na época em que se publicava no jornal de papel, caso precisasse de uma edição extra, teria que aguardar uma semana, pois o jornal circulava somente aos sábados ou pagasse para publicar em jornais de Rio Preto.

O que muda?
Muda algo em relação a validade e a publicidade dos atos? Nada ou pouco, mas até mesmo para facilitar o trabalho de quem publica e quem acompanha, seria de bom tom – e aqui não estou querendo ensinar o trabalho de ninguém – reunir no final ou no início do dia todos os atos que devem ser publicados para uma única edição. As edições extras somente em caso de extrema urgência.

Segundo uma fonte da prefeitura, mais de uma pessoa tem autorização para fazer as publicações. Algumas, da área de licitações, por exemplo, são feitas quase que imediatamente a assinatura para o início da contagem de prazo e para não atrasar as licitações.

Validade
Todo ato do executivo e do legislativo, depois da implantação do Diário Oficial Eletrônico, só tem validade após a publicação. Nas administrações passadas, decretos e portarias quase não eram publicados, mesmo depois da implantação do DOE São nestes atos que a população fica sabendo quanto custou um show ou quando assessor é nomeado ou exonerado.

Desde o início deste mandato, a administração do prefeito João Roberto Camargo (Progressista) tem dado publicidade em alguns atos, como as portarias e decretos. Em algumas cidades, como Rio Preto, renovações de alvarás de funcionamento ou multas e notificações para limpeza de terrenos são publicados no DOE.

Erratas
Também na edição da segunda-feira, foram publicadas dezenas de erratas de extratos de contrato, todas corrigindo datas de vigência de contratos, que venceriam no ano de 2026, mas que na verdade, vencem neste ano, um erro material. Pequenos erros como estes podem custar o atraso na compra de itens que podem parar a administração.

Casa nova
O empresário Caio Canheo, que foi candidato a vereador na eleição de 2024 pelo PL pediu na semana passada sua desfiliação do partido. Ele que foi o candidato mais votado do partido com 391 votos – a sigla totalizou 720 votos – deve ir para o União Brasil, partido do seu pai, o ex-prefeito Luiz Carlos Canheo, à convite do ex-vereador Hélio Poloto.

Dia do Padroeiro I
Durante o Juninão, a prefeitura anunciou os próximos eventos deste ano. Aviva Monte (evangélico), Desfile de 7 de Setembro, Dia das Crianças, Réveillon e a novidade, um show com cantor católico no dia 5 de agosto, véspera do Dia de Senhor Bom Jesus, Padroeiro de Monte Aprazível.

Dia do Padroeiro II
Estão sendo sondados para se apresentarem os cantores Tony Alisson, Eliana Ribeiro, Dunga, e as bandas Anjos de Resgate, Colo de Deus e Rosa de Saron. O show será na praça da Matriz, afinal será o encerramento da festa do padroeiro. As duas paróquias, Senhor Bom Jesus e Nossa Senhor de Fátima terão barracas para venda comidas e bebidas no evento.