O prefeito Márcio Miguel (PSDB) foi derrotado mais uma vez em duas votações importantes na Câmara na sessão desta terça-feira (05): uma para autorizar remanejamentos até o limite de 15% do orçamento de R$ 125 milhões e outra na tentativa de restabelecer os valores originais do orçamento para as pastas da Assistência Social e Cultura.
O prefeito chegou enviar na proposta de orçamento para 2024 o limite de 15% de remanejamento, os vereadores alteraram este ponto deixando com 1%. Ontem, outro projeto tentou restabelecer os 15%.
Manobra
Uma emenda do vereador Marcos Batista (PV) fixou em 4,65% – a inflação de 2023 – e pôs um ponto final no assunto. Resta saber se o prefeito vai vetar. Ao que parece, talvez não. É melhor ter R$ 5 milhões para emergências do que ter somente R$ 1,025 milhão.
Neste assunto, o projeto foi aprovado com auxílio dos vereadores da base do prefeito pelo placar de 7×1. Somente Luiz Sidinani (Progressistas) foi contra a proposta. Os vereadores Donaldo Paiola(UB), João Carlos Ferreira (PRÓS) e Hélio Polotto (UB), na votação de ontem votaram favoráveis. Na votação do orçamento em dezembro do ano passado, João Carlos Ferreira (PRÓS) e Hélio Polotto (UB) foram contrários. Paiola não votou. O prefeito estaria perdendo sua base de apoio? Os sinais começaram a aparecer.
Cultura e Social
Na segunda, votação da noite, os vereadores mantiveram os valores aprovados no orçamento para Cultura e assistência Social. De acordo com a proposta original do prefeito, cada pasta teria R$ 4.125.000,00 e R$ 7.430.264. Os vereadores aprovaram R$ 2,1 milhões para a Cultura e R$ 5,9 milhões.
Filiação
O Republicanos de Monte Aprazível está preparando um evento para a próxima segunda-feira (11). Estão sendo aguardadas autoridades políticas, religiosos e pré-candidata a prefeitura de Rio Preto, secretária de Esportes do Estado de São Paulo Coronel Helena. De acordo com Osvaldo Fantasia, presidente do Republicanos, o evento será para filiação de pré-candidatos a vereador. O ex-vereador Jean Winícius é sondado para ser o nome do partido a disputa da prefeitura.
Faltou demais
O prefeito Márcio Miguel autorizou abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra uma servidora da prefeitura. De acordo com a publicação, ela infringiu os artigos 3º e 16º da Lei 3465/2017, deixando de ser pontual no serviço, cabendo demissão por abandono do cargo ou função. A Comissão tem 90 dias para concluir o processo.
Sem respostas
Enquanto isso, o PAD, do conhecido como IPTU Gate, até onde se sabe, ainda não foi concluído. Os vereadores Ailto Faria e Alexandre Migalha já pediram informações sobre o assunto e não tiveram resposta.
Vai para a gaveta?
O projeto de lei que cria cargos para diretores de escola e outras funções deve dormir em berço esplêndido ou ser rejeitado nas comissões da Câmara. O projeto tinha pedido de urgência na tramitação, mas, foi retirado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Já há entre os membros das comissões de Redação, Legislação e Justiça o entendimento que o projeto é eleitoreiro. Segundo Alexandre Faria (Migalha), a comissão está preparando ofícios com pedidos de informações.
