RADAR: PROMOTOR ARQUIVA denúncia em licitação de limpeza de cemitério

O promotor André Luís Nogueira da Cunha, da 1ª Vara Cível de Monte Aprazível, arquivou uma denúncia anônima, feita em 2023, de que haviam irregularidades na contratação de empresa para limpeza do cemitério

Segundo o promotor, foi constatada inexistência de fundamento para a propor ação civil pública, e, por isso, promoveu arquivamento e enviou a documentação para o Conselho Superior do Ministério Público. A denúncia apontava um possível fracionamento na licitação para beneficiar as empresas ganhadoras.

ROUND 1
Vem aí mais uma disputa entre prefeitura e câmara de Monte Aprazível. Isso porque um projeto do prefeito Márcio Miguel (PSD) para abrir créditos no orçamento no valor de R$ 1,8 milhão para reformar praças da cidade promete ser mais uma batalha de versões entre os poderes.

ROUND 2
Os créditos apontados serão cobertos com anulações da pasta da saúde, de acordo com a proposta do prefeito. Os vereadores agora analisam de quais fichas da saúde estão vindo estas anulações.

ROUND 3
Na elaboração do orçamento para este ano, os vereadores indicaram, via emendas impositivas para saúde, entre elas, a compra de um ônibus novo para transporte de passageiros. As comissões já analisam a proposta.

Sem defesa
Está cada vez mais difícil para alguns vereadores defenderem as propostas do prefeito na Câmara. Isso pode ser visto na votação do relatório da Comissão de Constituição, Justiça e Redação que apontava inconstitucionalidade no projeto apresentado fora do prazo, segundo a comissão. O projeto concederia 4,62% de revisão geral dos servidores.

Momento difícil
Os vereadores Donaldo Paiola, Hélio Polotto (UB) e João Carlos Ferreira acompanharam o relatório e nem ao menos tentaram justificar a falha (ou erro) da prefeitura em enviar o projeto fora do prazo, com data de 28 de março, mas protocolado, no dia 5 de abril. Quando questionados, os vereadores consideram o momento difícil.

Falta de diálogo
Uma fonte palaciana confessou à Coluna que a relação entre prefeitura e câmara pode piorar até o final do mandato. Segundo ele há falta diálogo entre os poderes. Até onde a vista alcança, desde o início deste mandato o prefeito Márcio Miguel não tem conversado com todos os vereadores juntos. As conversas são sempre com os aliados, mas como dizem os especialistas, é pregar para convertidos e caberia a estes tentar convencer a oposição. Esta mesma fonte afirmou: a política é a arte da conversa.

Exonerado à pedido
O agora ex-assessor de Planejamento Orídes Rodrigues, (Idão) pediu exoneração do cargo e poderá se lançar candidato à câmara. Em conversa com a coluna, Idão disse que se afastou por problemas de saúde. A pergunta é: o prefeito irá nomear outra pessoa para o cargo até o final do ano? Pelos corredores da prefeitura a informação é que sim.

Silêncio
Desde o fim do prazo para as filiações partidárias, terminado no dia 6 de abril, os partidos políticos da cidade estão hibernando. Pouco se fala, pelo menos abertamente, sobre as articulações e acordos para fechamento de apoios. Questionado sobre o silêncio, o empresário João Roberto Camargo, que é pré-candidato à prefeitura, disse que deve ter reuniões no mês de maio. As convenções para escolha dos candidatos acontecem em agosto.

Facilita SP
A prefeitura publicou nesta semana um decreto formalizando a adesão do município ao programa Facilita SP, do Governo do Estado de São Paulo. O objetivo do programa é simplificar os processos para os empresários locais e impulsionar o desenvolvimento econômico dos municípios. Por enquanto, não há informações de qual pasta irá gerir o programa no município. Em algumas cidades que já assinaram a adesão, o programa é responsabilidade da secretaria de Desenvolvimento Econômico ou Planejamento.

O Beach venceu
Na última sessão, o vereador Donaldo Paiola sugeriu que o prefeito construa quadras de beach tennis, esporte que vem ganhando praticantes em todo o mundo e ganho milhares de adeptos em Monte Aprazível. Já de olho neste filão, um grupo de empresários já se movimenta para construir um complexo de beach tennis na cidade.

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