O MR Notícias teve acesso ao relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) que analisou as contas da prefeitura de Monte Aprazível do ano de 2021.
Entre os apontamentos, estão a análise de denúncias de falta de transparência no uso do dinheiro público, nos repasses feitos a Santa Casa de Monte Aprazível pela Prefeitura.
A denúncia apontava a falta de discriminação de informações nas notas fiscais no período da gestão de João Roberto Camargo, que deixou a provedoria em julho deste ano.
“Em análise das notas fiscais apresentadas, verificamos que há discriminação dos serviços conforme o objeto contratado, informação do período de prestação dos serviços, número do contrato administrativo e do pregão presencial realizado, bem como o ateste da prestação dos serviços pela Sra. Juliana Martins Alcazas Paulino, Assessora Municipal de Saúde”, diz trecho do relatório assinado por Wagner Rossi Pontes, Agente de Fiscalização do TCE-SP
O agente de fiscalização afirma ainda em seu relatório que “desta forma, não identificamos evidências de que o serviço contratado não fora prestado, assim como estão presentes nas notas fiscais apresentadas informações sobre o serviço como contratado, concluindo pela improcedência da denúncia apresentada”, finaliza.
João Roberto Camargo comemorou o resultado do relatório e disse que foi vítima de pessoas que queriam denegrir sua imagem.
“Mais uma vez fui vítima de falácias, onde o denunciante tinha o interesse de prejudicar minha imagem, pessoal e política. Todo mundo é sabedor que a prestação de contas estava correta, inclusive, o município”, disse Camargo.
O que mudou?
Depois da saída de Camargo da provedoria, publicamente, os pedidos de transparência dos gastos da Santa Casa pararam. Até as brigas pelo mesmo motivo sumiram.
Desde que Cesar Domingues, indicado pelo prefeito Marcio, assumiu a provedoria, nas redes sociais, não se vê e não se ouve mais pedidos de informações ou a acusação de falta de transparência.
Outros apontamentos
O relatório faz uma série de apontamentos e falhas da administração do prefeito Marcio Miguel (PSDB), entre eles o desatendimento à LRF e à Lei Federal n.º 12.527/2011, quanto à divulgação das informações no site da Prefeitura e no Portal da Transparência e a falta de fidedignidade das informações prestadas no Mapa de Precatórios.
Caso a prefeitura queira se manifestar sobre estes apontamentos, o espaço será dado.
Eleição na Câmara
Em dezembro a Câmara de Vereadores vai eleger o presidente para o Biênio 23-24 e ao que tudo indica, pelo menos até agora, são 8 candidatos. O atual, Alexandre Faria (Migalha), do Progressistas, não pode se candidatar.
Os oito afirmam que são candidatos. Nos bastidores, o clima está quente. Vereador que tinha apoio de um grupo já não tem mais e agora busca votos em outro grupo.
Até 20 de dezembro, tudo se ajeita e deveremos ter dois candidatos.
Apoia ou não?
A pergunta é: quem o prefeito Marcio vai apoiar, nos bastidores. Publicamente ele (e todos os prefeitos) dizem que não interferem na eleição. Mas, nos últimos dois anos de gestão, é bom ter o presidente da Câmara alinhado com o prefeito.
Nos corredores, corre a informação que o prefeito estaria trabalhando para a eleição do vereador Donaldo Paiola (União Brasil), com votos de pelos menos dois vereadores de sua base. Paiola nega e assessores próximos o prefeito também.
Livros
A prefeitura publicou aviso de licitação para contratar gráfica para imprimir 3 mil livros. No conteúdo destes livros, estarão as poesias vencedoras do projeto Poesia Na Escola, feito pela assessoria de Educação.
