A prefeitura de Monte Aprazível publicou edital de chamamento público para firmar termo de colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC) para execução de projetos de atendimento a crianças e adolescentes. Em contrapartida, a prefeitura repassará R$ 37 mil a entidade selecionada em prestar o atendimento.
A entidade precisa se enquadrar em uma série de requisitos e estar cadastrada no Conselho Municipal da Criança. De acordo com fontes da prefeitura, somente a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) possui registro no órgão.
Para ter acesso os recursos, pago em parcela única, a OSC deverá apresentar projeto que promova e melhore a qualidade de vida de crianças e adolescentes, visando a promoção, proteção e defesa e que estejam de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O resultado da chamada pública está previsto para ser divulgado no dia 1º de agosto.
Lançou
O ex-prefeito Mauro Pascoalão (PSB) lançou no último domingo (16) sua pré-candidatura a prefeitura de Monte Aprazível. No vídeo, ele aparece ao lado de seu mentor, o deputado estadual Valdomiro Lopes (PSB), que também é pré-candidato à prefeitura de Rio Preto.
No mesmo barco
Ambos têm em comum problemas na justiça que põe em dúvidas suas candidaturas e dificuldade de atraírem partidos para apoiarem suas intenções eleitorais. Tanto Valdomiro quanto Maurinho, até o momento, não tem nenhuma declaração pública de apoio dos partidos das duas cidades. A candidatura, segundo ele, é para marcar espaço na política. Mauro quer com o lançamwnto também medir sua popularidade.
Quase fechados
Cenário diferente dos outros pré-candidatos. Do lado do empresário João Roberto Camargo, já estão aparentemente alinhados o Progressistas, seu partido, Republicanos, MDB, Avante, PL. Já do lado do grupo do prefeito Márcio Miguel, estão o PSB, seu partido, União Brasil, PSD, PSDB, Podemos, do vice Valmir Salvione, PT, PDT, Solidariedade
Lanche garantido
Duas empresas de Monte Aprazível foram as vencedoras do registro de preços para fornecer à Prefeitura e seus setores lanches e itens de padaria. O contrato, no valor de até R$ 1.878.693,00 (um milhão, oitocentos e setenta e oito mil, seiscentos e noventa e três reais), para fornecimento dos lanchinhos vai até 11 de junho de 2025, foi vencido pelas empresas Macri & Junqueira Padaria e Confeitaria Ltda e Renata Garcia Amadeu LTDA.
Novo quitute
Se no passado, a divulgação que de que os croissants estavam no cardápio deram o que falar, no edital deste ano, foram retirados e substituídos por Catarinas, um quitute com massa leve e com diversos tipos de recheio. O próximo prefeito terá seis meses de lanches garantidos.
Sem paralisia I
Aliás, o vencedor da eleição de outubro não terá problemas para iniciar a administração. Isso porque o setor de licitações da prefeitura, comandado pelo servidor Diego Rossini, que ensaiou uma pré-candidatura, têm se adiantado e disparado editais para compras essenciais, pelos menos seis meses antes do início de cada ano.
Sem paralisia II
Já estão licitados para 2025 materiais escolares e de escritório, leite em pó, pasteurizado e longa vida, pneus, óleos e lubrificantes, materiais elétricos e hidráulicos. Os uniformes escolares para serem entregues no início do ano letivo devem ser licitados em novembro.
Audiência Pública
A Câmara de Vereadores realizará neste sábado (22) audiência pública para debater com a sociedade o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentarias para elaboração do orçamento da prefeitura para 2025. A audiência acontecerá no Plenário da Câmara das 10 as 12 horas.
DE NOVO NÃO MAURO PASCOALÃO (19/06/2024)
Lançou – O ex-prefeito Mauro Pascoalão (PSB) lançou no último domingo (16) sua pré-candidatura a prefeitura de Monte Aprazível. No vídeo, ele aparece ao lado de seu mentor, o deputado estadual Valdomiro Lopes (PSB), que também é pré-candidato à prefeitura de Rio Preto.
1-Na Eleição passada (2020), sua candidatura a Prefeito foi IMPUGNADA. Foi derrotado, ficando em terceiro lugar, e os votos de seus eleitores (2.733 mil votos) foram NULOS após o transito em julgado da ação de IMPUGNAÇÃO em 04/12/2020; Toda a sua Campanha eleitoral ficou SUB JUDICE do INICIO ao FIM e parte do eleitorado de Monte Aprazível foi ENGANADO.
2-DAS SUAS CONDENAÇÕES DE IMPROBIDADES RESTAM DAS PENAS: O CUMPRIMENTO DOS PAGAMENTOS DAS MULTAS DE DUAS AÇÕES DE IMPROBIDADES que HOJE (19/06/2024) TOTALIZAM MAIS DE R$ 370.000,00 (TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS), QUE POR DETERMINAÇÃO JUDICIAIS DE AMBAS CONDENAÇÕES, ESTAS MULTAS DEVEM SER RECOLHIDAS AOS COFRES PUBLICOS DA PREFEITURA DE MONTE APRAZIVEL. Pergunta: COMO PODE UM DEVEDOR com R$ 370.000,00 MIL REAIS DE DÍVIDA COM A PRÓPRIA PREFEITURA, QUER ADMINISTRAR OS COFRES DA PREFEITURA ????
3- a Legislação Eleitoral da FICHA SUJA, é bem clara: QUEM TEM condenação por improbidade administrativa, é de 08 (oito) anos de INELEGIBILIDADE após o CUMPRIMENTO DA PENA (artigo 1º:São Inelegíveis: Inciso I-para qualquer cargo; alíneas: a..b…c…d…, alíena “L” da Lei Complementar Federal 64/90 atualizada pela Lei Complementar 135/2010 (conhecida como LEI DA FICHA SUJA). O PRÉ-CANDIDATO DESDE MAIO DE 2019 (transito em julgado) até HOJE (19/06/2024) NÃO EFETUOU NENHUM CENTAVO DE PAGAMENTO DESSAS MULTAS, NEM MESMO FOI DADA NENHUMA GARANTIA de pagamento. SEU IMPEDIMENTO DE SER CANDIDATO (inelegível) iniciou em maio de 2019, permanece inelegível e vai perdurar até 08 (oito) anos após o pagamento INTEGRAL das MULTAS. Caso haja pedido de parcelamento, e o pedido seja DEFERIDO pelo JUIZ, o processo é SUSPENSO e a sua INELEGIBILDIADE PERMANECE ATÉ A QUITAÇÃO TOTAL DAS MULTAS. É O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO ELEITORAL.
4-DESTA VEZ (Eleições 2024), o pré-candidato HOJE INELEGIVEL: ENQUADRADO COMO FICHA SUJA PARA FINS DE REGISTRO DE CANDIDATURA PARA QUALQUER CARGO: já cumpriu 3 (três) anos das seguintes penas que venceram em maio de 2022: 1-de suspensão dos direitos políticos; 2-de proibição de ser contratado pelo Poder Público; 3-proibição de ser proprietário de empresa que tenha contrato com o Poder Público ou de receber incentivos fiscais; MAS, PORÉM, ENTRETANTO….. 4-PENA DE MULTA CIVIL que também consta da SENTENÇA DE CONDENAÇÃO: 10(DEZ) VEZES O SALÁRIO DE PREFEITO DA EPÓCA: R$ 14 mil reais mês, que correspondia a R$ 140 mil reais, hoje atualizado passa dos R$ 370.000.00 mil reais; portanto, NÃO CUMPRIU AS PENAS INTEGRALMENTE. Ademais, em consulta nesta data: 19/06/2024: seu nome ainda permanece no CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS COM CONDENAÇÃO EM IMPROBIDADE ADMINISDTRATIVA.
4- Logo, a) NÃO tem Deputado Padrinho que também está na “corda bamba” de perder o cargo de Deputado, em razão de cometer também crime de Improbidade Administrativa (respira por aparelhos); b) NÃO tem pesquisa encomendada, de que conste-o como pré-candidato em primeiro nas intenções de votos. HOJE EM NADA ALTERA A SITUAÇÃO DE INELEGIBILIDADE DESSE PRÉ-CANDIDATO PARA AS ELEIÇÕES DE 2024; É PURA TEIMOSIA E EGO FERIDO. ENTÃO Senhor MAURO VANER PASCOLÃO, não engane a POPULAÇÃO NOVAMENTE.
HOJE ESSE PRÉ-CANDIDATO SÓ TEM DIREITO A VOTO, MAS AINDA NÃO PODE SER VOTADO.
CAI NO GOLPE……?? QUEM QUER