O governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciou nesta segunda-feira (28) a nova Tabela SUS Paulista. A iniciativa foi anunciada durante evento de comemoração de 60 anos da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB).
O Governo paulista vai complementar o valor que os hospitais recebem atualmente do Ministério da Saúde pelos procedimentos hospitalares, e as unidades vão receber até cinco vezes a tabela nacional do SUS.
O novo modelo de remuneração vai beneficiar 354 hospitais em todas as regiões do estado, entre eles Santas Casas, entidades filantrópicas e autárquicas, que representam hoje 50% do atendimento hospitalar no sistema único de saúde paulista.
Entre os procedimentos que serão reajustados com a Tabela SUS Paulista, estão as cirurgias de apêndice, que passará de R$ 414,62 para R$ 1.865,79, e de vesícula (colecistectomia), que sairá de R$ 996,34 para R$ 4.483,53.
Para incentivar a ampliação de partos normais no SUS, o valor pago pelo Governo de São Paulo vai aumentar de R$ 443,40 para R$ 2.217,00 por procedimento – a remuneração será superior à das cesáreas, que também subirá de R$ 545,73 para R$ 2.182,92. Já as internações de UTI terão o valor duplicado. Os reajustes valem para cerca de 5 mil procedimentos hospitalares.
Há cerca de 20 anos, esses valores não são reajustados pelo governo federal, impactando diretamente na saúde financeira dessas unidades. O investimento anual adicional do Governo de São Paulo é de cerca de R$ 2,8 bilhões.
Além de contribuir para a sustentabilidade financeira das instituições, o programa terá impacto direto na qualidade dos serviços prestados à população, estabelecendo uma parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde e os hospitais baseada na produtividade e eficiência na assistência à saúde.
“Tenho certeza que vamos fazer a maior revolução de saúde de São Paulo dos últimos anos. Nós vamos fazer a diferença e salvar vidas de quem está na ponta, de quem está esperando uma cirurgia eletiva, um tratamento ortopédico ou operações que, muitas vezes, não são feitas por causa dos valores de remuneração. Nós vamos equacionar este problema”, afirmou Tarcísio.
“Com a Tabela SUS Paulista, São Paulo vai remunerar os procedimentos de uma forma mais conveniente, correta e justa para que a gente mantenha as Santas Casas em operação, reabra leitos e aumente a quantidade de procedimentos. Nós vamos caminhar juntos para transformar a saúde do estado. Parabéns às entidades filantrópicas e Santas Casas, patrimônio do Brasil e de São Paulo, nós vamos juntos fazer a diferença pela saúde”, concluiu o governador.
“Vamos alocar recursos novos do Tesouro do Estado para aumentar o teto financeiro dos hospitais e, assim, possibilitar um maior volume de atendimento para diminuir as filas que causam tanto sofrimento a nossos pacientes”, disse o secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva.
O provedor da Santa Casa de Monte Aprazível César Domingues comemorou o anúncio feito pelo governador e acredita que o aumento trará benefícios para a população e para a Santa Casa.
“Não só este anúncio – de aumento na tabela – quanto o da regionalização, vão melhorar e muito e será um divisor de águas. A tabela está muito defasada e criando-se a tabela SUS Paulista, vai ajudar e muito nossa entidade. Fazendo as pactuações, quem vai ganhar é a população. A proposta sendo aprovada pela ALESP, vai tirar as Santas Casas do sufoco que vivem no dia-a-dia. As entidades filantrópicas são muito deficitárias e dependem do dinheiro público”, disse César.
Ainda de acordo com o secretário Eleuses Paiva, os reajustes não serão lineares. O governo irá priorizar os procedimentos com maior defasagem e os que têm demanda reprimida, como um incentivo para acabar com as filas.
A expectativa do governo é a de que a medida entre em vigor em janeiro de 2024. Entretanto, a proposta ainda precisa ser enviada à Assembleia Legislativa do estado e o recurso destinado incluído e aprovado na Lei Orçamentária do próximo ano.
A partir da vigência da nova Tabela SUS Paulista, haverá aumento na oferta de serviços, acesso facilitado, redução da necessidade de grandes deslocamentos e agilidade no tempo de espera para realização dos procedimentos.
Nos próximos meses, a equipe técnica da Secretaria de Estado da Saúde irá se reunir com todos os serviços de saúde para discutir metas de atendimento, permitindo que os recursos sejam pagos até o começo do próximo ano.
