
A queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos últimos meses acendeu uma alerta na administração do prefeito de Monte Aprazível João Roberto Camargo (PP). A redução nos repasses, que também atingiu todas as prefeituras, fez com que o prefeito e sua equipe adiassem a organização de alguns eventos, entre eles, o réveillon.

Até o momento foram arrecadados com IPTU, ICMS e IPVA R$ 43.526.807,50. O que mais preocupa o prefeito é a queda no FPM. Pela previsão orçamentária, a prefeitura de Monte Aprazível deve receber R$ 5,1 milhões, uma média de R$ 425 mil por mês. Até o momento entraram nos cofres municipais do FPM R$ 3,5 milhões, uma média de R$ 359 mil por mês, cerca de 15% abaixo do estimado.
IMPOSTO Previsão Arrecadado
IPTU 2.800.000,00 2.437.297,00
IPVA 9.300.000,00 8.344.182,87
ICMS 35.700.000,00 29.150.211,63
FPM 5.100.000,00 3.595.116,00
Alertas
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) emitiu alerta para quase todos os municípios do estado que estariam sob risco falhas gestão fiscal. Trocando em miúdos, mais despesa que arrecadação. Monte Aprazível está entre estes municípios e sempre recebeu estes alertas, em específico neste ano, quando ao inciso V de Lei de Responsabilidade Fiscal. Não uma alerta preocupante e todos os prefeitos recebem, uma vez que estamos pouco mais de um mês para o final do ano fiscal e as contas precisam fechar. A esperança dos prefeitos é receber um grande repasse de FPM nas primeiras semanas de dezembro para equalizar as contas e fechar no azul.
Trânsito Municipalizado I
Os vereadores aprovaram projeto de lei do prefeito Camargo para municipalizar o trânsito. A proposta teve dois votos contrários, dos vereadores Evair Marques (PSB) e Jacó Brite (PDT). O projeto aprovado já encontra ressonância nas ruas. No entorno do prefeito, já há cobranças e questionamentos, um deles que de que a municipalização do sistema de trânsito possa criar uma espécie de indústria da multa.
Trânsito Municipalizado II
Quando um município decide municipalizar o trânsito, ele assume diretamente a responsabilidade pela gestão, organização, fiscalização e planejamento do trânsito em seu território, deixando de depender exclusivamente do Estado para essas atividades. Na prática, o a municipalização cria um departamento de trânsito e pode contratar agentes de fiscalização. A Prefeitura precisará estruturar um sistema administrativo, operacional, jurídico e financeiro, e isso, tem um custo.
Multas
Vereadores de oposição preparam requerimentos para saber quantas multas foram aplicadas em Monte Aprazível em 2026 e o quanto foi arrecadado. No caso do trânsito, as multas que são de competência do município, o valor fica na cidade e as que são do estado de São Paulo, não. Uma fonte com influência e próxima à PM disse que não passam de 90 multas aplicadas.
JARI
Além da estrutura para manter e organizar o trânsito, junto vem a JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações). Na lei que criou a JARI, ela permite e nomeação de membros para julgarem as multas. Estes membros terão como gratificação 25 UFESPs por reunião, cerca de R$ 960,50. Se eles se reunirem até 4 vezes por mês, que é o que lei permite, cada membro receberá R$ 3.842,00.c
Eleições na Câmara I
As articulações para eleição da presidência da Câmara para os próximos dois anos seguem a todo vapor. Por enquanto, são candidatos Márcio Troiano (PP) e João Célio Ferreira (PP). Renato Jubilato (PSD) tem dito nos corredores do legislativo que é candidato.
Eleições na Câmara II
Nos dias que antecederam a posse dos atuais vereadores, em dezembro de 2024, aconteceram reuniões por toda a cidade para se articularem as candidaturas. Uma delas foi vitoriosa e culminou na eleição de Victor Agreli (MDB) como presidente do legislativo. Uma dessas reuniões contou com a presença de um pastor muito bem articulado. Ele não aparece publicamente no meio político, mas exerce grande influência. Para a eleição que se aproxima, uma nova reunião com este pastor tentou ser articulada entre o primeiro e segundo turno das eleições deste ano, em vão. Segundo uma velha raposa da política local, esta reunião talvez nem aconteça, uma vez que um integrante do grupo que elegeu Victor pode ter mudado de opinião e poderá apoiar Márcio Troiano. A conferir.
Cafezinho
A Câmara acaba de comprar uma nova máquina de café ao custo de R$ 19.179,00. A máquina comprada é da marca Saeco Professional modelo Phedra Evo. Esta nova máquina além de café, prepara capuccino, chocolate e outros tipos de bebida quente. Em uma pesquisa rápida na internet, o preço médio do equipamento é o mesmo pago pela Câmara. A atual máquina de café foi comprada pelo então presidente da Câmara Marcio Miguel, há mais de 10 anos.
